Processo 261774/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 15:21
Autuado em 27/03/2014 15:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5579/2015 da Primeira Câmara, de 27/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2015 Acórdão   5579/ 2015 Regular com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/11/2015 Acórdão   5579/ 2015 Regular com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PREV SAO JOSE FUNDO PREVIDENCIARIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS
Procuradores: LUIZ CARLOS BONATO (credenciado, inclusão:27/03/14)
Gestor atual OSMARIO JOSE CORDEIRO
Gestor das Contas OSMARIO JOSE CORDEIRO

Juntadas
DataDescrição
27/10/2015 15:04 do Protocolo 849449/15
13/03/2015 08:49 do Protocolo 198111/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2016 1275 Despacho Processual Diverso nº 16/2016
27/11/2015 1254 Acórdão nº 5579/2015
13/11/2015 1244 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 17/11/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 77/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 428/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5646/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2016 18:23 DP  
18/12/2015 15:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 16/2016 -
18/12/2015 11:53 DEX Informação nº 8232/2015 -
02/12/2015 12:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2319/2015 -
02/12/2015 10:47 S2C  
30/11/2015 17:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1978/2015 -
18/11/2015 15:55 S1C Acórdão nº 5579/2015 -
08/10/2015 14:50 GCAML  
04/09/2015 07:37 SMPjTC Parecer nº 13209/2015 - Irregularidade Prestação de Contas. Previdência São José Fundo Previdenciário de São José dos Pinhais. Exercício financeiro de 2013. Contas irregulares.
13/03/2015 13:51 DCM Instrução nº 3684/2015 - PREV SÃO JOSÉ FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/02/2015 16:05 DP  
23/01/2015 12:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 77/2015 -
22/01/2015 11:00 DCM  
21/01/2015 11:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 428/2015 -
28/03/2014 14:48 DCM Instrução nº 80/2015 - Ementa: PREV SÃO JOSÉ FUNDO PREEVIDENCIÁRIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 14:20 DP  
28/03/2014 13:13 DICAP  
27/03/2014 18:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5646/2014 -

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